A Fortaleza carcerária de Peniche

Debruçado sobre o mar salgado o Forte quinhentista transformara-se num dos cárceres salazarista que albergou muitas vítimas do regime ditatorial. Agora musealizado, este lugar permite-nos uma viagem ao  passado carcerário com mais de 30 anos. 

Fortaleza de Peniche - uma prisão durante o Estado Novo

A fortaleza de Peniche, dotada de robustez dada as suas funções defensivas desde do século XVI, foi apropriada pelo regime salazarista e marcelista para encarcerar opositores políticos, constituindo, então, um ''depósito de presos''. Transformada em estabelecimento prisional, a fortaleza esteve em funcionamento durante todo o período ditatorial. Abriu portas, em 1934, um ano depois da aprovação da constituição, e encerrou somente  a 27 de Abril de 1974, com a libertação dos presos políticos dois dias depois da vitoriosa revolução portuguesa.  Ao longo dos anos foi sujeita a transformações que a tornaram um edifício de alta segurança para o qual eram enviados os prisioneiros políticos com penas elevadas, entres eles, Álvaro Cunhal, António Dias Lourenço, Chico Sapateiro, José Magro, totalizando cerca de 2,510 presos. Em 1945, a Fortaleza prisional, designada como ''depósito de presos da PVDE em Peniche'' que se encontrava sob administração da polícia política passou para a alçada do Ministério da Justiça dotada de nova designação, ''Cadeia do Forte de Peniche'', mantendo os métodos de controlo repreensivos e a vigilância da PIDE. 

Desta prisão destacam-se as instalações do fortim redondo que funcionaram como espaços peculiares de punição. Designados ''segredo'', eram pequenos espaços húmidos e sombrios ondes os prisioneiros eram colocados de castigo, alimentados somente a pão e água. Falando deste espaço, importa evocar uma das fugas mais bem sucedidas, realizada a partir deste local e levada a cabo por António Dias Lourenço, na madrugada de 18 de Dezembro de 1954. Dias Lourenço aproveitou a sua frequência regular no ''segredo'' e abriu um buraco onde coubesse o seu corpo. Concluída com sucesso esta etapa, subiu aos muros da fortaleza e com uma corda de cobertores procurou descer, porém, dada a sua curta extensão este acabou por cair no mar, sendo obrigado a nadar até terra. Encharcado e fugitivo encontrara refúgio numa carrinha de pescadores que o auxiliaram e facilitaram a saída de Peniche. Anos mais tarde, em 1960, realizar-se-ia uma nova evasão triunfante, desta vez, com a participação de vários intervenientes, entre eles, Álvaro Cunhal e Chico sapateiro.

À semelhança da prisão do Aljube, também, neste museu se podem encontrar informações sobre as evasões e a imprensa clandestina. A imprensa prisional fora uma prática frequente que permitia a comunicação com o exterior e a transmissão de informações sobre as condições prisionais. 

A título de curiosidade, importa referir que era frequente os prisioneiros serem colocados num primeiro momento na prisão do Aljube para serem enviados, posteriormente, para a cadeia de Peniche, o que torna interessante a realização de um roteiro de visita a este dois museus, pois ambos se complementam. 

No seguimento do triunfo da revolução portuguesa a 25 de Abril de 1974, os presos políticos encarcerados ainda nesta prisão foram libertados dois dias depois com grande júbilo. Ainda com funções prisionais, a antiga prisão salazarista fora utilizada para manter alguns agentes da Polícia Política até fevereiro de 1976.

48 anos depois da abertura deste cárcere, encontramos um Museu de Resistência e Liberdade, sendo possível visitar a Fortaleza e descobrir a história das vítimas que por lá passaram.  

Visita ao Museu

Atualmente o Museu encontra-se temporariamente fechado, não sendo possível a realização de uma visita presencial, porém, pode-se beneficiar dos serviços disponíveis online na página oficial do museu:        https://www.museunacionalresistencialiberdade-peniche.gov.pt/pt/ 

 A página do Museu oferece um contexto histórico sobre a Fortaleza quinhentista e o estabelecimento prisional salazarista e disponibiliza, ainda, um informações sobre os prisioneiros políticos, sendo possível consultar a sua ficha prisional no arquivo digital da Torre do Tombo.

Não obstante a oferta digital, recomenda-se vivamente a visita presencial a este museu, que é, mais uma vez, imperdível.  A visita guiada pode ser agendada, certamente será uma opção a ponderar.